Julgando os feitos, sejam apelações, agravos ou embargos, o desembargador os desembarga.
Por Renato Souza
Muitas pessoas se confundem em relação ao cargo de desembargador. No programa de hoje, 25/11, teremos como entrevistada a desembargadora do Estado Zeneide Bezerra. Por isso tentaremos, através dessa matéria, falar um pouco sobre os poderes atribuídos a este cargo, não deixando de lado algumas curiosidades sobre a atuação da desembargadora do Rio Grande do Norte.
De acordo com o dicionário Michaelis o desembargador é um "juiz que tem assento em Tribunal de Justiça ou de Apelação". No entanto, podemos atribuir várias outras funções a esse cargo bastante almejado. Seguindo a Constituição e as Leis de Direitos Humanos, o cargo de desembargado é dado a um juiz, membro do Tribunal de Justiça dos Estados, que atua para a efetivação e cumprimento das leis no Brasil. Ele, o juiz, pode ser promovido ao cargo por merecimento ou tempo de atuação, no entanto se faz necessário que ele já tenho feito parte do quadro de magistrados de comarca de entrância especial. Também são chamados desembargadores, atualmente, os membros dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
De acordo com o site Brasil Profissões (www.brasilprofissoes.com.br), “quando um dos agentes do Poder Judiciário não concorda com a decisão de um juiz de primeiro grau, há recorrência. O desembargador vai julgar essa recorrência na instância superior.” É válido lembrar que um desembargador nunca toma decisões sozinho. Ele sempre atua, nos tribunais, em conjunto com pelo menos três agentes da justiça e mais alguns auxiliares, como, por exemplo, o vogal, revisor e relator.
Como o juiz do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador pode ainda cuidar de crimes comuns, julgamento de habeas corpus que envolvam autoridades ou ministros, julgamentos de causas que envolvem as leis federais, julgamento de habeas corpus concedidos ou negados por tribunais regionais federais ou estatais, entre outros.
Como já foi falado anteriormente a entrevistada dessa semana, no programa Xeque-Mate, será a desembargadora da Corte do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) Maria Zeneide Bezerra. Até bem pouco tempo atrás ela era juíza e foi eleita pelo critério de antiguidade, à unanimidade de votos e assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Armando da Costa Ferreira.
A desembargadora participa de diversos programas sociais, um dos mais conhecidos é o Justiça na Praça que leva serviços como casamentos, audiências de conflito e conciliatórias, por exemplo, sem custo algum para as pessoas que participam do programa. Esses programas ajudam a resgatar a cidadania e mostrar que o juiz é um homem do povo, que possui a identidade do povo e que desenvolve suas atividades como qualquer cidadão comum. Nessa perspectiva, esses programas acabam criando uma nova consciência na população. Isso e muito mais você verá no programa dessa semana.
¹ Mário Guimarães
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| Posse da desembargadora Zeneide Bezerra. (Fonte: www.nominuto.com) |
